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Andre Alves
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Especialista em Empresas do Ramo Pet/Vet
Advogado - Sócio Proprietário do escritório Gomes & Alves Advogados Associados.
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Andre Alves
Artigo ·
há 2 anos
Como é Tratado o Erro Médico no Meio Veterinário
Gerenciar uma clínica veterinária envolve uma série de responsabilidades, sendo a possibilidade de lidar com erros médicos uma das mais desafiadoras. Assim como na medicina humana, a medicina...
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Andre Alves
Artigo ·
há 2 anos
5 Erros Comuns ao Criar Contratos de Prestação de Serviços na área Pet
Introdução A elaboração de contratos de prestação de serviços é essencial para garantir a clareza e a segurança jurídica nas relações comerciais. No entanto, muitos contratos acabam apresentando...
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Andre Alves
Artigo ·
há 2 anos
O que é um Contrato de Trabalho e porque ele é importante?
Introdução O contrato de trabalho é um dos pilares fundamentais das relações empregatícias. Ele formaliza a ligação entre empregador e empregado, estabelecendo um conjunto de direitos e deveres que...
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Marco Antonio Valencio Torrano
Artigo ·
há 12 anos
Os juros remuneratórios no direito bancário: doutrina e prática forense
Como toda a matéria de Direito, dividir-se-á o presente artigo: i) conceito; ii) espécies; iii) exemplo prático; iv) jurisprudência sobre o tema; v) conteúdo normativo; vi) conclusão. 1 Conceito Na...
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Bruno De Fiore Teixeira
Artigo ·
há 12 anos
Acúmulo de função
Configura-se acúmulo de função quando o trabalhador, além de exercer sua função, exercer outras funções de outros cargos, de forma habitual, funções estas, que não foram previstas no contrato de...
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